Empresas usuárias de água, representantes do poder público federal, estadual e municipal, sociedade
civil, além de universidades, comunidades quilombolas e povos indígenas
participarão da XXII reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio
São Francisco – CBHSF, que se realizará na próxima semana, na cidade
histórica de Penedo (AL), localizada a margem esquerda do rio, região do
Baixo São Francisco.
O objetivo é discutir questões atuais, relacionadas com a vida da bacia
e do rio São Francisco, a exemplo do processo de renovação das
concessões e do licenciamento para a operação das grandes usinas
hidroelétricas, de que trata a Medida Provisória – MP 579/2012, em
tramitação no Congresso. O tema será objeto de duas apresentações, por
parte do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.
A programação da plenária abrange três dias, entre 27 e 29 de novembro.
A abertura será na noite de terça-feira, 27, com as presenças do
governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, do secretário executivo do
Ministério do Meio Ambiente – MMA, Francisco Gaetani, do secretário de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Pedro Wilson
Guimarães, do presidente da Agência
Nacional de Águas – ANA, Vicente Andreu Guillo, do presidente da
Codevasf, Elmo Vaz. Também estão confirmadas as presenças dos
secretários de meio ambiente de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe
e Alagoas.
Durante o dia 27, antes da abertura, acontecerá no auditório do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (SINDSPEM), a V
Oficina de Acompanhamento do Programa
de Revitalização de Bacias Hidrográficas, promovida pelo MMA, para a
discussão do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco – PRSF. Reunindo 15 órgãos públicos federais, a oficina
demarcará a retomada das atividades do Conselho Gestor do programa, que
passará a incorporar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco.
Com informações do AQUI ACONTECE
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