Raíssa Abreu
O senador Humberto Costa (PT-PE),
relator da Comissão Especial Externa criada para acompanhar as obras da
transposição do Rio São Francisco, apresentou, na manhã desta
quarta-feira (21), as diretrizes que orientarão o trabalho do colegiado.
O foco, de acordo com o parlamentar, estará na fiscalização do
cumprimento do cronograma das obras, que só deverão ser concluídas em
2015. Pela previsão inicial, elas seriam finalizadas ainda em 2012.
A obra da transposição do São
Francisco, uma das mais destacadas no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi concebida
para levar água do rio a municípios de quatro estados do Nordeste
(Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), frequentemente
afetados pela seca, através de dois canais de concreto, chamados de
Eixos Norte e Eixo Leste.
De acordo com o balanço mais recente do
Ministério da Integração Nacional, as obras avançaram 43% do previsto.
As atividades deveriam estar em andamento em nove lotes, mas estão
estagnadas em quatro. O atraso na execução – alguns trechos ainda nem
foram licitados – já elevou o custo da transposição de R$ 6,8 bilhões
para R$ 8,2 bilhões.
Humberto Costa anunciou que a comissão
deverá ouvir representantes dos ministérios do Planejamento, da
Integração Nacional, da Casa Civil e da Defesa, além dos órgãos de
controle responsáveis pela detecção dos atrasos e de irregularidades nos
processos licitatórios.
Também serão chamados, de acordo com o
relator, representantes das empreiteiras, das prefeituras e de
movimentos sociais com atuação nos municípios afetados. A comissão
também pretende realizar visitas às obras e audiências públicas nos
estados.
Para Humberto Costa, as dúvidas quanto
ao mérito da obra da transposição, no que diz respeito à sua viabilidade
sócio-ambiental, estão superadas. Denúncias de superfaturamento nas
obras, como as que recentemente envolveram a Construtora Delta, também
não estarão entre os principais objetivos do colegiado, ainda segundo
seu relator.
Por outro lado, Costa disse acreditar
ser fundamental, nesse momento, fixar os marcos da “questão regulatória”
do sistema de abastecimento que será gerado, de forma a garantir a
“auto-sustentabilidade da transposição”.
- Essa oferta de água que vai ser
criada precisa ser permanente. Isso tem um custo. Então, você tem que,
ao mesmo tempo, garantir que esse sistema funcione e ver se ele se
auto-sustenta - disse.
Relatório de Auditoria
Parlamentares da comissão criada para
acompanhar as obras da transposição do São Francisco receberam a visita
de um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do estado da Paraíba,
que, recentemente, formou uma comissão para fiscalizar o andamento das
obras naquele estado.
Responsável pelo trabalho, o deputado
estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) entregou aos senadores o
relatório com as conclusões da auditoria. Segundo informou, os deputados
se depararam com máquinas paradas e “oliveiras tomando conta das
obras”.
- Nem com as máquinas mais modernas essa obra ficará pronta em três anos – afirmou.
Assis Quintans fez um apelo público por
uma estratégia de enfrentamento das diversidades climáticas que deixe
de focar na seca de todos os anos como problema principal.
- Estamos lidando com um processo de
desertificação. O planeta está dizendo que não suporta mais os danos
provocados pelo homem. A discussão tem que ser mais profunda, tem que
envolver o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Instituto de Pesquisa
Espacial, a Embrapa, as universidades – disse.
Plano de trabalho
Os parlamentares da comissão voltam a
se reunir na próxima quarta-feira (28), às 9h, para analisar e votar o
plano de trabalho que o relator, Humberto Costa, não apresentou nesta
quarta-feira, por falta de quorum.
A Comissão Especial Externa criada para
acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco terá até o dia
22 de dezembro de 2013 para finalizar os seus trabalhos. Ela é
presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tem como
vice-presidente o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Agência Senado
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